Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
A ASTEM oferece consultoria especializada na elaboração de Termos e Condições para websites e plataformas online. Nossa equipe fornece orientações gerais sobre a redação desses documentos, mas ressaltamos a importância de buscar aconselhamento jurídico personalizado para garantir a adequação às necessidades específicas de cada negócio e a conformidade com a legislação vigente.
Importância dos Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) são essenciais para estabelecer as bases legais que regem a interação entre os usuários e proprietários de um site ou plataforma. Eles devem ser adaptados de acordo com as particularidades de cada negócio, considerando, por exemplo, transações comerciais, prestação de serviços, ou apenas fornecimento de informações.
Conteúdo dos Termos e Condições
Em linhas gerais, os T&C abordam questões como elegibilidade de uso, formas de pagamento, alterações nos serviços, garantias, propriedade intelectual, suspensão de contas, entre outros. Para obter mais detalhes sobre a elaboração e importância dos Termos e Condições, entre em contato com a ASTEM para uma consulta personalizada.